Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a comercialização da marca Palmito Lemos e suspendeu a venda de melatonina sublingual da empresa Vita BE Cosméticos após identificar irregularidades na produção. A decisão saiu nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial da União.
A Anvisa proibiu a comercialização do Palmito Lemos e suspendeu a venda de melatonina sublingual da Vita BE Cosméticos após identificar irregularidades. A BR Indústria de Alimentos operava sem licença sanitária e apresentava falhas nas boas práticas de fabricação. A fiscalização constatou ausência de análise de riscos e controles de qualidade no palmito. Já a melatonina utilizava ingrediente não avaliado quanto à segurança para uso sublingual e fazia propaganda com promessas não aprovadas. As empresas foram procuradas, mas não se manifestaram detalhadamente.
A medida atinge produtos fabricados sem licença sanitária e com falhas nas boas práticas de fabricação.
No caso do palmito em conserva, a fiscalização ocorreu no dia 11 de fevereiro na sede da BR Indústria de Alimentos, em Pariquera-Açu (SP). A inspeção constatou que a empresa funcionava sem licença sanitária e não comprovou boas práticas de produção. A equipe também identificou ausência de análise de riscos, falhas nos controles de qualidade e falta de registros de lotes e do nível de acidez do produto, exigidos pelos padrões de identidade e qualidade.
Com a decisão, a empresa não pode fabricar, distribuir, vender, anunciar ou manter o consumo do palmito da marca. A medida vale para todos os lotes.
No caso da melatonina sublingual em gotas, sabor maracujá, da Vita BE Cosméticos, a Anvisa suspendeu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a importação, a propaganda e o uso. A agência apontou que o produto utilizava ingrediente não avaliado quanto à segurança para uso sublingual. A fiscalização também identificou propaganda com promessas não aprovadas, como regulação do sono e prevenção da insônia.
O Estadão Conteúdo informou que procurou as duas empresas, mas não recebeu resposta até a publicação do material. As companhias também foram questionadas. A marca Palmito Lemos negou irregularidades, mas não detalhou a produção. O espaço segue aberto para manifestação.