Prefeitura fixa prazo de 15 dias para limpeza após notificação e usa aplicativo +CG para receber denúncias
A Prefeitura de Campo Grande passou a permitir que moradores denunciem terrenos baldios sujos diretamente pelo celular, por meio do aplicativo +CG. A ferramenta foi apresentada em coletiva nesta segunda-feira (13) e promete agilizar a fiscalização, com prazo de até 15 dias para que o problema seja resolvido após a notificação.
A Prefeitura de Campo Grande lançou uma funcionalidade no aplicativo +CG que permite aos moradores denunciarem terrenos baldios sujos por meio de foto e localização. Após a notificação, o proprietário tem 15 dias para resolver o problema, sob risco de multas que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Cerca de 350 agentes atuarão com a ferramenta, que também visa reduzir os R$ 5 milhões gastos mensalmente com limpeza pública.
Pelo sistema, qualquer cidadão pode enviar foto e localização do terreno. A partir disso, a equipe da prefeitura faz a verificação e inicia o processo administrativo. Segundo o gerente de controle da Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável), Paulo Pereira, o prazo começa a contar após a notificação do responsável pelo imóvel.
“A gente terá 15 dias para solucionar. Vencendo esse prazo, voltamos ao local para verificar se foi regularizado. Se não estiver, entra a parte de autuação”, explicou.
As multas variam conforme a gravidade da situação e podem começar em torno de R$ 3 mil, chegando a até R$ 10 mil. Além da falta de limpeza, a fiscalização também pode identificar outras irregularidades a partir das imagens enviadas.
“Com a foto, conseguimos verificar três situações: ausência de limpeza, falta de muro de fechamento e problemas na calçada. Às vezes, em uma única denúncia, identificamos mais de uma infração”, detalhou Paulo.
Segundo o secretário da Semades, Ademar Silva Júnior, cerca de 350 agentes devem atuar diretamente com o uso da ferramenta, que também será alimentada pela população. A expectativa é melhorar o controle e o planejamento das ações na cidade.
“Essa tecnologia, pela primeira vez, está nos dando aumento de eficiência a custo zero. Vamos reorganizar os servidores e ter dados mais concretos para identificar quem é reincidente, quem não cumpre as regras e planejar melhor a gestão”, afirmou.
A prefeitura também aposta na participação popular como fator central para o funcionamento da estratégia. Para o secretário especial de Articulação Regional, Darci Caldo, o problema do lixo não é apenas responsabilidade do poder público. “A cidade não está feia só por conta da prefeitura. As pessoas jogam sofá, cama na rua e acham que não tem problema. Precisamos que cada um faça a sua parte”, disse.
Além do impacto visual, a gestão municipal reforçou que a medida também tem relação direta com a saúde pública. O secretário municipal de Saúde, Marcelo Vilela, citou o aumento de doenças transmitidas por mosquitos como argumento para reforçar a limpeza dos terrenos. “Dengue e chikungunya mostram que precisamos manter os terrenos limpos. Na saúde pública, a prevenção é o melhor remédio”, afirmou.
Outro ponto destacado foi o custo para o município. De acordo com o secretário-adjunto da Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), Paulo Soares, a prefeitura gasta cerca de R$ 5 milhões por mês apenas com limpeza de áreas públicas.
“A gente gasta em torno de R$ 5 milhões com limpeza. É um volume grande de despesa que recai sobre o município. Por isso, precisamos buscar alternativas para melhorar o atendimento à população”, disse.
A nova ferramenta, segundo a prefeitura, deve funcionar como um canal direto entre população e poder público, ampliando a fiscalização e pressionando proprietários a manterem os terrenos em condições adequadas. Essa opção de denúncia já está disponível no aplicativo.
Vídeo explicativo sobre o aplicativo: