Com empenho da FPA Projeto de renegociação das dívidas rurais deve ser votado no Senado ainda em abril
Sinalização foi dada ao deputado gaúcho Alceu Moreira e diretoria da FPA em audiência com o senador Renan Calheiros nesta terça; Segundo o relator, o projeto de renegociação das dívidas rurais será votado ainda neste mês.
Em audiência com o deputado gaúcho Alceu Moreira (MDB) e lideranças da bancada do agro, o relator do projeto de renegociação das dívidas dos produtores rurais (PL 5122/23), o senador Renan Calheiros (MDB-AL), confirma nesta terça-feira (14) a intenção de votar a matéria na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal até 28 de abril, caso o ministro da Fazenda, Dario Durigan, não apresente uma proposta alternativa dentro do prazo.
Ainda segundas informações exclusivas obtidas pelo Compre Rural junto ao Dep. Alceu Moreira, outro ponto importante durante as tratativas foi a sinalização de Calheiros para que o projeto seja apreciado no colegiado de forma terminativa — ou seja, sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado.
As negociações vêm sendo conduzidas pela diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), liderada por Alceu, pelo presidente da bancada, pelo deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), pela senadora e ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina (PP-MS), e pelo deputado Sérgio Souza (MDB-PR), que alertam para os desafios da próxima safra. Entre estes, estão os custos de produção elevados, as altas taxas de juros, o endividamento dos agricultores e a queda na subvenção do seguro rural.
“No caso do Rio Grande do Sul, os produtores vêm de quatro secos e uma enchente. Não há quem suporte um tombo esses. Portanto, criar as condições para que eles possam alongar o prazo de pagamento e honrar seus compromissos será essencial na sua reabilitação para o plantio”, afirma o deputado Alceu, otimista nas articulações.
O projeto original prevê o uso de R$ 30 bilhões do Fundo Social do pré-sal para custear a equalização dos juros e o reforço por até 10 anos, com carência máxima de 36 meses — condições que dependerão do perfil da dívida e da capacidade de pagamento. Pelo texto aprovado na Câmara, em julho de 2.925, as taxas serão de 3,5% para beneficiários do Pronaf; 5,5% para Pronamp e 7,5% para demais produtores.