O Ministério Público de São Paulo (MPSP) voltou a pedir a condenação do influenciador Bruno Monteiro Aiub, popularmente conhecido como Monark. A reviravolta ocorre após o órgão trocar o promotor responsável pela ação, pouco mais de duas semanas depois de ter desistido de prosseguir com a acusação contra o youtuber, no final de março.
A decisão de desistência havia sido tomada pelo promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos. Com a mudança, o novo promotor do caso, Ricardo Manuel Castro, volta a pedir a condenação de Monark e o pagamento de R$ 4 milhões de indenização.
Na nova manifestação, à qual o Metrópoles teve acesso, o promotor afirma que a atual decisão está “retratando a equivocada manifestação anterior”, e pede para que o teor dela seja “desconsiderado”, com base nas evidências apresentadas no decorrer anterior do processo.
A reportagem procurou o MPSP para entender o que motivou a troca na promotoria, mas não recebeu retorno até a publicação da matéria. O espaço segue aberto para manifestações.
Defesa tem “espanto” e vê violação de norma
Em nota, a defesa de Monark afirmou que recebeu a notícia com “espanto” a nova manifestação do Ministério Público.
Hugo Freitas, um dos advogados do influenciador, também afirmou que “o Ministério Público não poderia ter tomado essa atitude, em razão da regra da preclusão consumativa”, conceito jurídico que impede as partes de um processo de refazerem atos processuais após eles terem sido praticados.
“A manifestação do dia 31 de março, na qual o MP reconheceu a improcedência da ação e desistiu, foi um ato processual válido, de modo que o MP não poderia voltar atrás, ainda que tenha havido troca do promotor responsável”, acrescentou o advogado.
“Aliás, a troca do promotor responsável, em si, gera preocupação, principalmente considerando que as portarias que cancelaram a designação do promotor foram editadas depois que ele protocolou manifestação processual a favor do réu, Monark. Esse cenário sugere uma violação do princípio do promotor natural”, concluiu Freitas.
Entenda a acusação
Inicialmente, o MPSP havia movido uma ação civil pública contra Monark por falas sobre o nazismo. A promotoria pedia uma indenização milionária por dano social após o influenciador defender a existência de um partido nazista no Brasil, em uma edição do Flow Podcast, em fevereiro de 2022.
“A esquerda radical tem muito mais espaço que a direita radical, na minha opinião. Eu sou muito mais louco que todos vocês. Acho que o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido”, afirmou Monark na ocasião.
A declaração teve ampla repercussão negativa e, à época, a Amazon chegou a interromper o vínculo com o Flow. Ele foi demitido do programa e alegou ter “conhecimento superficial” sobre o tema.
No programa, Monark também afirmou que “se o cara quiser ser um antijudeu, eu acho que ele tinha direito de ser”, o que o promotor classificou como uma proposição hipotética.